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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 12:57
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:24
Juíza notifica secretário por descumprir liminar e mantém ambulantes no Parque Solon de Lucena
Com a decisão, os comerciantes devem voltar imediatamente para seus locais de trabalho, até que se
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:30
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:05
Trabalho rural. Instalações sanitárias.
Inexistência de danos morais indenizáveis.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:34
Patrão, ao transportar empregado, está livre de multa do Deter
alarmes e interfones levavam seus funcionários, em veículos particulares, aos seus locais de trabalho.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 18:15
MP obtém liminar sobre operação na Cracolândia
, dispersando os dependentes químicos outros locais e dificultando o trabalho de agentes de saúde e assistência social
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 19:04
Município de Cuiabá deve pagar adicional de insalubridade
aos servidores públicos se não eliminou as condições insalubres nos locais de trabalho dos profissionais da rede pública municipal.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 11:06
Técnica de enfermagem que atendia pacientes dentro da ambulância tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade no grau máximo
labor em locais que contenham agentes nocivos”, ressaltou o magistrado na sentença
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:27
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:29
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:27
Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças
Escolas e hospitais infantis estão entre os locais em que os profissionais podem ser obrigados a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:41
Lei antifumo entra em vigor em Manaus
Está proibido consumo em ambientes fechados públicos ou privados. Fumar em locais de uso coletivo será permitido apenas ao ar livre.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 16:40
Certidão de ações trabalhistas passa a ser emitida pela internet
A partir do dia 15 de março, os interessados não mais precisarão se deslocar até os fóruns locais para obter o documento
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00
Trabalho do menor
Thiago Passos da Costa - Estudante do 6º período de Direito da Unilinhares -Linhares - ES
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:40
SDC proíbe uso de câmeras de vigilância em vestiários de empresas
O monitoramento também seria proibido em locais de descanso, refeitórios e em lugares que possam
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:36
Igrejas, templos, locais religiosos tem que respeitar os direitos autorais
Mesmo sem fins lucrativos o direito autoral deverá ser cumprido.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:40
Decisão sobre órgãos administrativos locais cabe a seccionais da OAB
A deliberação sobre os colegiados administrativos fiscais dos estados e municípios são de responsabilidade das seccionais da OAB
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:30
Após dois anos, Governo Federal proíbe fumo em locais fechados
Multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração. Propagandas de cigarro também foram proibidas